Coordenador da 3ª Câmara do MPF pede que Aneel intensifique fiscalização de concessionárias

Antonio Fonseca participou de audiência pública sobre a situação da Enersul, concessionária de energia elétrica do Mato Grosso do Sul

Trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo com grande descanso

O entendimento é da Oitava Turma.

Empresas de grande porte podem se valer de horas in itinere fixadas por norma coletiva

A Turma acolheu o recurso da empresa e determinou que as horas in itinere devidas a um ex-empregado fossem contadas segundo limitação prevista em acordo coletivo da categoria

Mantida decisão que exonerou funcionários da prefeitura de Vargem Grande Paulista

Os funcionários foram exonerados em razão de lei municipal que extinguiu os cargos

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas

Habeas Corpus preventivo (HC 95921) impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em favor

Paciente com artrite terá tratamento custeado pelo Estado

O Estado do Rio Grande do Norte terá que custear o tratamento de um paciente, iniciais R.S. Barros

Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no

Responsabilidade civil do estado. Aposentadoria. Atraso injustificado. Indenização.

Termo a quo da contagem do prazo para interposição de recurso pelo Ministério Público. Artigo 236, parágrafo 2º, do CPC e artigo 41, IV da Lei nº 8.625/93.

Processo de aposentadoria demora e Estado deve indenizar

do Rio Grande do Corte contra sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que

Suplente é nomeado após vaga não preenchida

Controle Interno, após decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a

Cooperativa médica não pode negar inclusão de profissionais

A 9ª Vara Cível da Comarca de Natal sentenciou e a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio

Área pública não pôde ser ocupada por comércio

Os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à

Plano não pode limitar tratamento de pacientes

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau

Banco condenado a pagar indenizações.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal